Processo 351044/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2002 09:36
Autuado em 13/08/2002 09:36
Apensado ao Processo 332112/14 em 16/09/2014 15:02
Oficio de encaminhamento 393/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 608/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   608/ 2014 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   608/ 2014 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDNA APARECIDA ROSA
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
08/09/2014 13:07 do Protocolo 818272/14
14/08/2014 08:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Despacho - 1936/14 - GCFAMG, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1976/14 - GCFAMG.
29/07/2014 11:32 do Protocolo 690217/14
28/05/2014 13:51 do Protocolo 495961/14
19/05/2014 10:38 AR do oficio OPD - 170/14 - DEX
12/05/2014 12:37 do Protocolo 433141/14
11/07/2013 17:03 Manifestação de terceiros
21/06/2013 17:19 Ingresso como interessado
07/06/2013 11:11 AR do ofício ODL - 1218/13 - DICAP
21/06/2012 13:11 AR de devolução dos autos físicos
09/02/2010 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 520/2010-ODL-DIJUR
17/04/2008 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1500/2008-ODL-DIJUR
26/06/2003 11:21 do Protocolo nº 311941/03, referente resposta ofício nº2157/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  15/05/2013 Ofício de Diligência   1218/ 2013   
DIJUR  26/01/2010 Ofício de Diligência   520/ 2010 09/02/2010 
DIJUR  02/04/2008 Ofício de Diligência   1500/ 2008 17/04/2008 
DG 215722/05/2003 Ofício de Diligência   2157/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1976/2014
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1936/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 608/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2423/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2803/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2014 14:44 DP  
09/09/2014 15:24 DICAP  
13/08/2014 08:50 DP Informação nº 14207/2014 -
12/08/2014 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1976/2014 -
11/08/2014 13:47 DP  
07/08/2014 14:04 GCFAMG  
07/07/2014 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2792/2014 -
07/07/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 10558/2014 - diligência Ementa: Aposentadoria. Fase de execução. Pela realização de diligência.
24/06/2014 08:35 DICAP Parecer nº 9184/2014 - ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA. AO MPC.
18/06/2014 13:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1633/2014 -
17/06/2014 11:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 686/2014 -
27/05/2014 14:11 DP  
11/04/2014 16:15 DEX Informação nº 2303/2014 -
11/04/2014 16:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 170/2014 -
11/04/2014 14:54 DP Despacho Processual Diverso nº 53/2014 -
09/04/2014 12:57 DP Informação nº 5644/2014 -
25/03/2014 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2014 -
24/03/2014 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1761/2014 -
24/03/2014 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 404/2014 -
13/03/2014 15:40 S1C  
15/01/2014 14:21 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 29/2014 -
13/12/2013 08:33 GCFAMG  
28/08/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 19416/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Não preenchimento dos requisitos legais. Negativa de registro.
26/08/2013 16:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2230/2013 -
04/10/2012 10:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1218/2013 -
04/10/2012 10:13 DICAP Parecer nº 18228/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO RELATOR
25/08/2012 19:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2423/2012 -
17/11/2011 13:42 DIJUR Parecer nº 12326/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS. DIREITO À CONTRADITÓRIO. PRECEDENTES DO STF. AO RELATOR.
29/01/2010 10:05 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 10:53 DP  
10/12/2009 11:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 520/2010 -
26/11/2009 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3252/2009 -
10/07/2008 08:46 DIJUR Informação nº 3459/2009 -
10/07/2008 08:46 DIJUR Parecer nº 14972/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO.
09/07/2008 17:08 S2C  
18/06/2008 14:37 GCAML  
13/06/2008 11:03 DP  
20/05/2008 09:51 GCAML  
12/05/2008 14:31 DIJUR Parecer nº 7561/2008 - À apreciação do Relator. Desentranhamento. Autuação. Sobrestamento.
03/04/2008 12:15 DP Processo em remessa externa
03/04/2008 10:08 DP  
31/03/2008 16:23 DIJUR  
18/03/2008 09:00 GCAML  
04/03/2008 10:04 DIJUR Parecer nº 4101/2008 - À apreciação do Relator. Estabelecimento do contraditório.
29/02/2008 17:39 DP  
15/06/2004 09:17 DP Processo em remessa externa
08/06/2004 09:29 DG  
06/11/2003 15:09 SMPjTC Parecer nº 8297/2004 - diligência
26/06/2003 14:08 DIJUR Parecer nº 11400/2003 - Sobrestamento na origem. Processo de admissão em análise.
14/05/2003 07:49 DG  
18/12/2002 14:46 SMPjTC Parecer nº 3666/2003 - diligência nos termos da DATJ
13/08/2002 09:35 DIJUR Parecer nº 11227/2002 - Expedição de ofício à origem. Remessa dos autos de admissão de pessoal.

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